Financiamento do SUS: como municípios podem ter recursos de forma oportuna e eficaz?

Como garantir um financiamento estável, justo e suficiente para o SUS? Veja a reportagem especial abaixo produzida pela equipe do Mais Conasems sobre o tema e fique por dentro. O vídeo também aponta caminhos para os municípios assegurarem recursos de forma oportuna e eficaz, fortalecendo a gestão local da saúde pública. Os debates apresentados nessa produção ocorreram durante o XXXVIII Congresso Nacional do Conasems, realizado em Belo Horizonte (MG), em junho. O evento abrigou um seminário exclusivo sobre financiamento que contou com a participação de especialistas em saúde, gestores municipais e autoridades públicas.

Entre os temas discutidos e em pauta no vídeo estão os impactos do atual modelo de financiamento, os entraves burocráticos enfrentados por municípios e as distorções na distribuição dos recursos. Um ponto em comum perpassa os diálogos: a necessidade de revisões estruturais no modelo de repasse defendendo maior previsibilidade orçamentária, menor fragmentação de fontes e valorização dos fundos municipais. “O Ministério da Saúde pactuou com os municípios na reunião da Comissão Intergestores Tripartite o novo modelo de financiamento, em que a lógica envolve tanto o dimensionamento territorial, quanto o índice de vulnerabilidade social”, destaca a secretária de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Ana Luiza Caldas. Ela afirma ainda que a mudança foi pensada para garantir a equidade dos territórios em relação aos componentes fixos.

O vídeo provoca bastante reflexão ao destacar também que financiamento não é apenas um número, mas uma decisão política que define a saúde: “o país precisa fazer novas escolhas - investir mais na saúde ou na isenção fiscal?, questiona o secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira, na reportagem. Ainda de acordo com Mauro, fortalecer o SUS passa também por garantir recursos suficientes, bem aplicados e com maior autonomia para os territórios. Assista na íntegra: